O Brasão de Porto Alegre
O brasão1 de Porto Alegre foi desenhado por Francisco Bellanca e aprovado pela Lei no. 1030, de 22 de janeiro de 1953. Durante a gestão do Prefeito Ildo Meneghetti foi mandado confeccionar o brasão de Porto Alegre, através da Lei no. 1947.
Significados símbolos apresentados:
A cruz de Cristo – Recorda a origem cristã e portuguesa da nossa gente, foi usada na época dos descobrimentos.
O Portão Colonial – Era o marco da entrada da cidade. Ele existiu em Porto Alegre, foi construído em 1773 quando José Marcelino de Figueiredo transportou a capital da Capitania de São Pedro. Relembra a organização da cidade, pois era fechado às 22 horas, separando o centro da cidade dos arrabaldes.
A vida da cidade passou a acontecer a partir do Largo do Portão, em suas imediações construiu-se a Santa Casa de Misericórdia, e a Praça do Portão passou a denominar-se em 1873, Praça General Marques e, em 1912, Conde do Porto Alegre. O Portão Colonial também relembra a instalação do Clero, do Senado, da Câmara e da Justiça.
Sustentado por um paliçal e assentado sobre um filete de ouro que representa o solo rico da cidade, pois todo o terreno era plantado, agricultado e repleto de granito do qual saiu a maioria dos pedestais que sustentam os monumentos de Porto Alegre.
A Caravela – Recorda a Nau da Nossa Senhora da Alminha que, segundo a tradição, trouxe à região do então Porto dos Dornelles ou de Viamão, os casais de açorianos que inauguram em 1751 o povoamento oficial do lugar, hoje Porto Alegre.
A Coroa Mural de Ouro – A Coroa Mural de Ouro, de cinco torres, significa cidade grande, cidade cabeça, capital. Na família, o homem é o cabeça do lar, segundo a Bíblia o homem é a cabeça do casal e a mulher é o coração. Assim, também, em um Estado, a capital é a cidade cabeça.
O Listel de Gole – Carregado das letras de prata, recorda o heroísmo da nossa gente nas lutas políticas e sociais.
O Conjunto de Esmaltes e Metais – Relembra as cores das bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul. O ouro é o símbolo de fidelidade. O azul é o céu sereno do Rio Grande do Sul. O verde, as águas mansas do Guaíba e também as campinas verdejantes do sagrado solo gaúcho. O vermelho significa a fé e o amor. A prata, a seriedade e o caráter nobre e altivo de nossa gente.
A Frase – A frase “LEAL E VALEROSA CIDADE DE PORTO ALEGRE” é o título nobiliárquico que Dom Pedro II, em 1841, outorgou à Porto Alegre pela sua constância e fidelidade ao trono. 3
Cópia da Lei nº 1030, de 22 de janeiro de 1953, disponibilizada pela Prefeitura
Cópia do Decreto nº 103, de 19 de Outubro de 1841, disponibilizada pela Subsecretaria de Informações do Senado Federal – preservada a grafia original4
DECRETO N. 103 – de 19 de Outubro de 1841
Concede á Cidade de Porto Alegre o Titulo de Leal e Valorosa.
Tendo em consideração a lealdade, e valor, que mostrárão os habitantes da Cidade de Porto Alegre no dia 15 de Julho de 1836, em que a restaurárão do poder dos rebeldes; e Querendo dar a este importante feito o apreço que merece: Hei por bem que a referida Cidade seja d’ora em diante denominada – Leal, e Valorosa Cidade de Porto Alegre.
Candido José de Araujo Vianna, do Meu Conselho, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Imperio, assim o tenha entendido e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em dezaenove do Outubro de mil oitocentos quarenta e um, vigesimo da Independencia e do Imperio.
Com a Rubrica de Sua Magestade o Imperador.
Candido José de Araujo Vianna.
ERRATA:
Leal e Valorosa2: Sérgio da Costa Franco faz um reparo sobre o título concedido à cidade de Porto Alegre pelo Decreto Imperial nº 103, de 19 de outubro de 1841, para destacar a lealdade e o valor dos habitantes na defesa da cidade no embate com os farrapos. Segundo o historiador, a expressão “Leal e Valerosa” foi usada no período de Joaquim José Afonso Alves como Secretário da Câmara Municipal (1842), quando “valerosa” foi grafada no cabeçalho das atas das sessões, provavelmente, por sua própria idiossincrasia. Todos os demais secretários escreveram “Leal e Valorosa”. Sérgio da Costa Franco registra que “leal e valorosa” foi a forma adotada no decreto original, de conformidade com o uso dominante da época e conclui que: “Assim o registra a publicação oficial das Leis do Brasil e do mesmo modo aparecem as cópias remetidas à Câmara Municipal pelo Presidente da Província, Saturnino de Souza e Oliveira, quando recebeu o ato procedente da corte.”
FONTES
1 Lei no. 1030, de 22 de janeiro de 1953
2 Sérgio da Costa Franco, Guia Histórico de Porto Alegre. Porto Alegre: Edi UFRGS, 2006, 4ª ed, p. 241
3 www6.ufrgs.br/leadcap/amora/amadis_amora_projetos/paginas/projeto_31/brasao.htm
4 Subsecretaria de Informações do Senado Federal